Ocupações indevidas, impedimentos de acesso e disputas sobre o uso de um imóvel podem comprometer o patrimônio e a tranquilidade de quem possui ou é proprietário do bem. Na Grande Florianópolis, o escritório do Dr. Leandro Sebastião oferece assessoria jurídica para avaliar o conflito e orientar as medidas adequadas à defesa dos direitos envolvidos.
A atuação em Defesa da Posse e Propriedade abrange a análise de documentos, do histórico de ocupação e das circunstâncias da disputa. Conforme as particularidades do caso, o trabalho pode envolver notificações, negociações e medidas judiciais para buscar a manutenção ou a recuperação da posse, impedir interferências indevidas e defender a propriedade.
A estratégia depende da natureza do conflito, das provas disponíveis e da situação jurídica do imóvel.
Conte com orientação jurídica para defender seus direitos sobre o imóvel, entre em contato diretamente pelo WhatsApp para uma avaliação detalhada do seu caso.
Se você quitou o imóvel, mas o vendedor desapareceu, faleceu ou se recusa a assinar a escritura, pode existir uma solução jurídica para regularizar a propriedade, chamada adjudicação compulsória.
Quando os requisitos legais são atendidos, é possível buscar a transferência sem a assinatura do vendedor, pela Justiça ou, em determinadas situações, diretamente no cartório.
A regularização pode ser solicitada pela via extrajudicial, no Cartório de Registro de Imóveis, ou pela via judicial. A escolha depende dos documentos disponíveis e das circunstâncias do caso.
Uma análise do contrato, dos comprovantes de pagamento e da matrícula do imóvel ajuda a identificar o procedimento adequado.